A Chácara “Jardim Alfomares” é uma das poucas áreas com Mata Atlântica que restaram no Alto da Boa Vista. Depois do falecimento de seu proprietário, o espanhol Alfonso Martin Escudero, a propriedade ficou abandonada por mais de dez anos.
Em 1997, a SABABV solicitou que fosse aberto um processo de tombamento do terreno, com o objetivo de preservar a vegetação, o palacete do início do século XX e jardins com espelhos d’água e projeto paisagístico de Burle Marx existentes no terreno.
Antes que houvesse algum tipo de decisão, a empresa INPAR deu entrada em um projeto de condomínio. Em 2002 a casa foi demolida de modo irregular e parte da vegetação suprimida, motivando denúncia da SABABV à Polícia Ambiental e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Em 2004 a área foi desmembrada em 4 lotes, para a construção de 4 condomínios, pois a lei não permite condomínios horizontais em áreas superiores a 15.000 m2.
O projeto proposto para os condomínios implicava na derrubada de cerca de 2.000 árvores de grande porte e nenhuma menção sobre o remanejamento da fauna existente no local.
Em 2004 foi montado um estande de vendas, produziram-se folders e farto material publicitário. No entanto, o projeto não foi avante, pois as unidades não foram vendidas.
Em 2008, apesar do fracasso de vendas os empreendedores iniciaram os cortes das 2000 árvores, momento em que o Ministério Público entrou com a ação Civil Pública. Atualmente esta ação encontra-se no Superior Tribunal de Justiça, acompanhada pela SABABV através da OSCIP Ciranda.
Em março de 2020, mesmo antes de julgada a ação no STF, o juiz da 8ª vara, emitiu um despacho de ordem de sentença para a SVMA, que revalidou osTCAs sem nenhuma atualização sobre a vegetação e fauna ou vistoria da área, o que resultou em uma volta aos cortes paralisados em 2008.
Assim, em novembro de 2020, a Viver (antiga Inpar e atual incorporadora dona do projeto) retomou os cortes, em plena época de procriação das aves habitantes da área. Os cortes foram paralisados dois dias após o início, graças a forte manifestação popular, organizado e auto denominado SOS Alfomares.
Temos que garantir que se houver alguma intervenção no local, que seja respeitada a área de Zepam, zona especial de proteção ambiental, delimitada pela lei de zoneamento, que se cumpra a doação de parte da área para uma área pública de conservação, e que qualquer manejo, mesmo que aprovado pelos órgãos responsáveis, leve em consideração a importância dessa área para toda a região.
O movimento de moradores SOS Alfomares organizou um abaixo assinado pedindo a proteção da fauna e da vegetação da área. Este abaixo assinado (https://bit.ly/sosalfomares) vem recebendo forte apoio do público com dezenas de milhares assinaturas e também de vereadores e personalidades.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente a realizou visitas de ordem técnica com foco nas condições da fauna local e suspendeu o manejo com base na falta deste documento da construtora.
Atualmente estamos em 3 frentes na preservação da área:
1 – Com mais de R$ 100.000,00 investidos com o processo jurídico junto ao Ministério Público desde 2002, aguardamos que o Tribunal Superior reveja os TCAs emitidos e reflita sobre a importância deste maciço de Mata Atlântica e seu bioma, exemplares únicos em uma área urbana como São Paulo e aja de modo consequente.
2 – Em 07/12/21, o CONPRESP, votou em unanimidade a abertura do processo de tombamento da área, protegendo de manejo a curto prazo e possibilitando a preservação a longo prazo, porém é um processo sensível politicamente.
3 – A incorporadora, devido a demora no caso e desejando rever o investimento o quanto antes, pediu à Prefeitura que o terreno fosse trocado por Potencial Construtivo em outras regiões da cidade. O Prefeito Ricardo Nunes já se manifestou positivo ao pleito e, para ser viável juridicamente, aguarda a Revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade para poder efetivar a solicitação. Vereadores já estão sensíveis ao assunto e inclusive há emenda para implantação de uma base da Guarda Civil Municipal Ambiental no local, protegendo e garantido recursos para o manejo adequado da área.
Participe!
Assine a petição você também e divulgue. Mais informações em www.sosalfomares.eco.br